Pensão Alimentícia – Michelle Cagali Advogados

Como garantir segurança financeira para a sua família em caso de separação?

A pensão alimentícia é uma segurança financeira de forma a garantir as necessidades básicas e alimentares de um indivíduo.

No direito, quando se fala em “caráter alimentar”, o assunto não é exclusivamente relacionado a comida, mas também a moradia, saúde e necessidades básicas para uma vida em condições viáveis, assim como são os alimentos.

Desta forma, a pensão alimentícia é o reconhecimento do dever de fornecer esses benefícios básicos de sobrevivência de uma pessoa sobre a outra, normalmente em decorrência da formação de uma relação de dependência, que pode ser natural ou adquirida.

Quando a outra parte não se importa em prover o sustento do seu filho por vontade própria, a última providência para garantir que sua família tenha o que precisa é requerer na Justiça uma pensão de alimentos.

Você sabe quais são seus direitos nestas situações ou se tem direito a uma pensão?

É direito seu que hoje arca sozinha com os gastos da criação de seu filho. Não é um favor, não é vergonha, é a justa divisão da responsabilidade pela vida da criança.

A lei ampara os seus dependentes em caso de separação ou divórcio, garantindo a eles um valor mensal para a manutenção do sustento digno. Com isso deve-se compreender que em regra a pensão deve preservar o padrão social dos filhos. Para isso é necessário fazer o levantamento de todas as despesas dos filhos, e para comprovar esses custos é de suma importância guardar todos os comprovantes.

Podem ter direito à pensão alimentícia:

O ex-cônjuge (desde que comprove a dependência do provedor);
Os filhos menores ou incapazes.

No que tange o direito aos alimentos ao ex-cônjuge:

Somente será garantido em algumas situações, pois decorre do dever de assistência.

Não é apenas as necessidades dos filhos ou ex-cônjuges que deve ser levada em consideração no momento de calcular o valor da pensão, deve-se observar também a capacidade financeira do provedor. É difícil muitas vezes comprovar de forma condizente quais são as condições financeiras de quem tem o dever de pagar.

Mas para isso existe uma solução que já é bem utilizada por nossos Tribunais em ação de alimentos que é a teoria da aparência. Esta teoria tem como fundamento a maneira como o devedor se apresenta para a sociedade, permitindo presumir sua capacidade de prestar alimentos, de acordo com os sinais econômicos exteriorizados.

Para garantir que o processo seja conduzido de maneira justa, é fundamental contar com orientação jurídica de um advogado especialista, que vai analisar o seu caso conforme a correta interpretação da legislação e que não trabalhe com defesas padrões, tendo o cuidado de desenvolver estratégias analisando caso a caso.

Temos profissionais que estão prontos para defender os seus interesses relacionados à pensão alimentícia, trabalhando para que o seu problema seja solucionado da melhor maneira possível, para que nem você, nem os seus dependentes sejam prejudicados em nenhum momento. Pois sabemos que você merece um atendimento humanitário e acolhedor.

No Michelle Cagali Advogados, nossa equipe cuida de todos os detalhes, inclusive resolvemos até com a empresa na qual o provedor trabalha e alinhamos com o departamento pessoal os descontos da melhor maneira possível para lhe trazer menos desgastes e mais conforto.

Se você ainda não recebeu uma pensão alimentícia para seu filho, em valor fixo, depositado na sua conta todo mês sem desavenças com o outro genitor, e precisa de auxílio jurídico para superar essa dificuldade, toque no botão abaixo e solicite atendimento no WhatsApp.

Nossa equipe está preparada para recebê-la.

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